Termos de Uso

Última atualização: 3 de junho de 2026

Estes termos regulam o uso do site nivacareapp.com e do aplicativo NIVA, operados pela NexGen Labs ("nós"). Ao usar o site, entrar na lista de espera ou criar uma conta no app, você concorda com estes termos.

1. O que é o NIVA

O NIVA é um serviço de bem-estar e educação em saúde que usa inteligência artificial para gerar orientações personalizadas de treino, nutrição e hábitos, a partir dos dados que você fornece e dos wearables que você conectar (como Whoop e Apple Health).

2. Elegibilidade e conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o NIVA;
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas;
• Sua conta é pessoal e intransferível — você é responsável por mantê-la segura;
• Para que as orientações funcionem bem, os dados que você registra (refeições, peso, treinos) devem refletir a realidade. Orientação boa depende de dado verdadeiro.

3. Lista de espera

Ao entrar na lista de espera, você concorda em receber e-mails sobre o lançamento e novidades do NIVA. Sem spam: você pode sair a qualquer momento respondendo a qualquer e-mail nosso ou escrevendo para kaua@nexglabs.dev. Entrar na lista não garante acesso em data específica nem cria obrigação de contratação.

4. Assinaturas e pagamento

• O acesso ao NIVA poderá exigir assinatura paga, contratada pela App Store (Apple) ou por outros meios que venham a ser oferecidos;
• Preços, períodos de teste e condições serão sempre exibidos antes da contratação;
• Assinaturas via App Store renovam automaticamente e podem ser canceladas a qualquer momento nas configurações da sua conta Apple — o cancelamento vale a partir do fim do período já pago;
• Reembolsos de compras feitas na App Store seguem as políticas da Apple. Em compras feitas diretamente conosco, aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias do Código de Defesa do Consumidor.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o NIVA para finalidade ilegal ou para prejudicar terceiros;
• Tentar acessar dados de outros usuários, burlar mecanismos de segurança ou fazer engenharia reversa do serviço;
• Usar o serviço de forma automatizada abusiva (scraping, bots) ou revender o acesso;
• Enviar conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

6. Propriedade intelectual

A marca NIVA, o aplicativo, o site, os textos, o design e os planos gerados são de nossa titularidade ou licenciados para nós. Você recebe uma licença pessoal, limitada e não exclusiva de uso do serviço. Os seus dados continuam sendo seus — nosso uso deles é regido pela Política de Privacidade.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, está descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

8. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o NIVA disponível e preciso, mas o serviço é fornecido "como está": não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos de saúde, estética ou desempenho — resultados dependem de fatores individuais fora do nosso controle. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses. Nada nestes termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Alterações no serviço e nos termos

O NIVA está em evolução constante — funcionalidades podem ser adicionadas, alteradas ou descontinuadas. Se mudarmos estes termos de forma relevante, avisaremos por e-mail ou no app com antecedência razoável. O uso continuado após o aviso significa concordância com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para a solução de controvérsias de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente: kaua@nexglabs.dev.